Política de privacidade e proteção de dados

1. Quem cuida dos seus dados

O responsável pelos dados pessoais tratados neste portal (o "controlador", na linguagem da LGPD) é o Correio Santamariense, de Rosivaldo Alencar, CNPJ 35.986.487/0001-08, com sede em Santa Maria do Pará.

Esta política vale para o site e para os canais em que o portal conversa com leitores e anunciantes, como o WhatsApp da redação. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

2. Jornalismo e a LGPD

A LGPD não se aplica ao tratamento de dados feito para fins exclusivamente jornalísticos (art. 4º, II, "a"). Isso quer dizer que nomes, fatos e imagens que aparecem nas matérias seguem as regras do jornalismo e do nosso código de conduta — correção, direito de resposta, proteção de crianças e vítimas — e não os pedidos de exclusão da LGPD.

Todo o resto — a sua conta, a assinatura, a doação, os pacotes de anúncio, os comentários, as preferências, a newsletter, o que você envia pelo WhatsApp, o cadastro de anunciantes e a navegação no site — segue esta política.

3. Dados que coletamos, para quê e com que base legal

Documentos perdidos ou encontrados são publicados só com o tipo do documento e o nome do dono — nunca número nem foto. Não vendemos dados, não os usamos para montar perfil de consumo e não tomamos decisões automatizadas sobre você.

4. Cookies e armazenamento no navegador

Cookies e o armazenamento local do navegador guardam pequenas informações no seu aparelho. O portal usa estes:

Os vídeos do YouTube que aparecem nas matérias e o botão "Fonte preferida" do Google Notícias são carregados dos servidores do Google, que podem gravar cookies próprios conforme as regras deles. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador — o portal continua funcionando, mas pode esquecer o seu login e as suas preferências.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Para o portal funcionar, alguns dados passam pelos prestadores abaixo, cada um só com o necessário para fazer o seu serviço:

• Empresa de hospedagemGuarda o site, o banco de dados e os registros de acesso.
• Mercado PagoProcessa os pagamentos da assinatura, das doações, dos pacotes de anúncio e dos planos pagos, por cartão ou Pix. O portal não recebe número de cartão nem dados bancários; o CPF que você informa para gerar um Pix vai para o Mercado Pago.
• BrevoEnvia a newsletter e os e-mails de avisos para quem escolheu recebê-los, e guarda o seu e-mail e os interesses que você marcou em Preferências.
• ViaCEPQuando você digita o CEP em Minha Conta, o seu navegador consulta o ViaCEP, que devolve o endereço. Só o CEP é enviado.
• GoogleGoogle Analytics (audiência, com consentimento), Google Fonts (as fontes do site), YouTube (vídeos) e Gemini (ferramenta de inteligência artificial usada pela redação para revisar textos — não enviamos dados de leitores para ela).
• Meta (WhatsApp)As conversas com a redação acontecem pelo WhatsApp e seguem também a política da Meta.

Fora isso, dados só são entregues a autoridades quando a lei obriga ou mediante ordem judicial.

6. Dados fora do Brasil

Alguns desses prestadores — como Google, Meta, Brevo e OneSignal — guardam dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências acontecem nas hipóteses permitidas pela LGPD (art. 33), com empresas que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança próprias para proteção de dados.

7. Por quanto tempo guardamos

8. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante que você pode, de graça e a qualquer momento:

• saber se tratamos dados seus e receber uma cópia deles;
• corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
• pedir que dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei sejam anonimizados, bloqueados ou apagados;
• pedir a portabilidade dos seus dados para outro serviço;
• apagar os dados tratados com o seu consentimento e retirar esse consentimento;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• saber o que acontece se você não der o consentimento.

Muita coisa você resolve sozinho, em Minha Conta: corrigir seus dados, trocar o e-mail, escolher (e retirar) o que aceitou receber, baixar uma cópia dos seus dados (um arquivo que serve também para levar a outro serviço), encerrar a assinatura ou a doação e excluir a conta.

Para o que não estiver lá, ou se preferir pedir a uma pessoa: escreva para redacao@correiosantamariense.com.br, do e-mail da sua conta sempre que possível — podemos pedir alguma confirmação de identidade antes de entregar ou apagar dados. Respondemos em até 15 dias (LGPD, art. 19). Para sair da newsletter, desmarque em Preferências ou use o link no fim de qualquer e-mail; para desligar o Analytics, apague os cookies do site e escolha "Só essenciais".

Se achar que não atendemos o seu pedido, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

9. Crianças e adolescentes

O portal é feito para o público em geral. Contas de menores de 18 anos devem ser criadas com o conhecimento e a autorização de um responsável, e o cadastro não é para menores de 13 anos: uma data de nascimento que indique menos que isso não é aceita. Se soubermos que coletamos dados de uma criança sem essa autorização, apagamos. Nas matérias, não identificamos crianças e adolescentes envolvidos em ato infracional (ECA, arts. 143 e 247).

10. Segurança

O site usa conexão protegida (HTTPS), as senhas são guardadas criptografadas e o acesso ao painel da redação é restrito a quem trabalha no portal. Dados de pagamento não passam pelos nossos servidores. Trocar a senha desconecta os outros aparelhos; a troca de e-mail só vale depois de você confirmar por um link enviado ao novo endereço, e o endereço antigo é avisado; e em Minha Conta você vê em quais aparelhos a conta está aberta e pode sair de todos os outros.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisamos as pessoas atingidas e a ANPD, como manda a LGPD (art. 48).

11. Mudanças nesta política

Esta política muda quando o portal passa a usar um serviço novo ou deixa de usar algum, ou quando a lei muda. A data da última atualização fica no topo da página.

12. Encarregado e contato

Correções em matérias e pedidos de direito de resposta são tratados pela redação: redacao@correiosantamariense.com.br.