O estado do Pará foi contemplado com 8.125 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, abrangendo as modalidades Rural e Entidades em 86 municípios paraenses. O anúncio foi feito pelo Ministério das Cidades, que divulgou a nova seleção nacional voltada para a redução do déficit habitacional em todo o território brasileiro.
A iniciativa faz parte de um pacote maior que prevê a construção de 85 mil moradias em âmbito nacional. No Pará, a distribuição das unidades busca atender populações historicamente vulneráveis no campo, além de apoiar projetos habitacionais desenvolvidos por entidades organizadas da sociedade civil.
Entre os municípios beneficiados nesta etapa está Santa Maria do Pará, na região nordeste do estado, que teve a aprovação para a construção de 20 moradias. O montante representa um avanço importante para famílias de baixa renda da região, que aguardavam por investimentos em habitação de interesse social.
Modalidades Rural e Entidades
A modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida é destinada a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, permitindo que construam ou reformem suas moradias no campo com subsídios do governo federal.
Já a modalidade Entidades financia a produção de habitações voltadas para famílias organizadas por cooperativas, associações e entidades privadas sem fins lucrativos, fomentando a participação da sociedade civil organizada na gestão e execução dos projetos habitacionais.
“O programa prioriza populações que muitas vezes ficavam à margem das grandes políticas habitacionais urbanas, levando dignidade tanto para o campo quanto para as cidades”, destacou o Ministério das Cidades em nota oficial sobre a seleção.
A partir de agora, as prefeituras e as entidades responsáveis deverão cumprir os prazos e trâmites burocráticos estabelecidos pelo governo federal para a apresentação de projetos, liberação de recursos e início das obras em cada um dos 86 municípios contemplados no estado.
