Povo Tembé cobra em Brasília demarcação da Terra Indígena Zawar Pinim em Santa Maria do Pará

Uma delegação de quatro lideranças do povo Tembé, do Pará, esteve em Brasília entre os dias 8 e 10 de setembro para cobrar a retomada do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Zawar Pinim. O território é composto pelas comunidades indígenas Jeju e Areal, situadas no município de Santa Maria do Pará, no nordeste do estado. Na capital federal, os representantes denunciaram o aumento da presença de invasores, a exploração madeireira, os impactos decorrentes da duplicação da rodovia que atravessa a região e a carência de acesso a políticas públicas específicas.

Em 2013, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou Grupos de Trabalho por meio da Portaria nº 959 para iniciar a regularização das duas comunidades, inicialmente tratadas como terras distintas. Com os estudos e a escuta local, constatou-se que formam uma única terra indígena, batizada de Zawar Pinim. No entanto, mais de dez anos após a instituição dos grupos, os trabalhos continuam paralisados, alimentando cenários de violência e vulnerabilidade.

“Estamos aqui reivindicando o direito de demarcação do nosso território, porque está parado, quanto mais demora a conclusão desse estudo, mais a gente vai sofrendo lá na base”

Nas aldeias Jeju e Areal vivem cerca de 300 pessoas. Sem a demarcação oficial, os moradores enfrentam obstáculos severos para obter atendimento adequado nas áreas de saúde, educação, saneamento e apoio à agricultura de subsistência. Atualmente, o local não conta com unidade de saúde nem com transporte regular, dificultando o acompanhamento de gestantes e pessoas imunossuprimidas, além de comprometer a vacinação.

A história de resistência do povo Tembé em Santa Maria do Pará remonta ao século XVIII e foi fortemente marcada pela abertura da rodovia Belém-Brasília por volta de 1958, que dividiu o território tradicional. Agora, com a nova proposta de duplicação da via, as lideranças apontam que novamente não houve a Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa-Fé (CLPI) garantida pela Convenção nº 169 da OIT, gerando apreensão com o avanço de empreendimentos, balneários ilegais e desmatamento.

Na esfera judicial, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Funai ao pagamento de indenização por dano moral coletivo devido à morosidade na demarcação da TI Zawar Pinim. A decisão confirmou o entendimento de que a omissão do Estado viola direitos constitucionais originários, mantendo o território vulnerável a invasões e conflitos.