Prefeitura de Santa Maria do Pará abre licitação para fornecimento de combustíveis

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará formalizou a abertura de um processo licitatório para a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de combustíveis automotivos, abrangendo gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel comum e derivados. O certame foi oficializado por meio do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00017, com sessão pública de abertura das propostas agendada para o dia 3 de novembro de 2026.

A contratação está estruturada sob o Sistema de Registro de Preços (SRP). Esse modelo administrativo permite que a Prefeitura realize os pedidos de abastecimento de forma fracionada ao longo do período de vigência do contrato, conforme a demanda operacional e o planejamento de cada secretaria municipal.

O objetivo principal do processo é assegurar a continuidade e a regularidade dos serviços essenciais prestados à população de Santa Maria do Pará. O combustível adquirido será destinado a manter em funcionamento a frota de ambulâncias e viaturas de apoio da Secretaria de Saúde, o que inclui o transporte diário de pacientes que necessitam de atendimento e tratamentos fora do domicílio.

Além da área da saúde, o suprimento garantirá a circulação dos ônibus escolares responsáveis pelo atendimento aos estudantes matriculados na rede pública, tanto na zona urbana quanto nas comunidades rurais do município. O certame também contempla o abastecimento de máquinas pesadas, tratores e caminhões utilizados em frentes de trabalho para a manutenção de ramais e vias públicas.

A disputa entre as empresas do setor de combustíveis, como postos e distribuidoras, ocorrerá de forma eletrônica. O critério de julgamento estabelecido para definir a vencedora será o de menor preço por item ou o maior percentual de desconto sobre a tabela de referência, devendo os participantes comprovar o rigoroso cumprimento das normas de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).