A recuperação da infraestrutura escolar em Santa Maria do Pará ganhou novos desdobramentos administrativos com a publicação de documentos oficiais que detalham o andamento das reformas nas escolas estaduais de ensino fundamental João Botelho de Souza e Magalhães Barata, ambas executadas em regime de cooperação entre a prefeitura municipal e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).
Localizada no bairro Estrela, a E.E.E.F. João Botelho de Souza teve seu cronograma estendido formalmente após a assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 044/2024, que regulamenta a reforma, adequação e ampliação do prédio escolar.
O termo foi firmado em 11 de setembro de 2026 pelo secretário adjunto de Infraestrutura da SEDUC, Lázaro César da Silva Lima Junior. Com a medida, a parceria teve sua vigência prorrogada por mais um ano, passando a valer de 30 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2027, com os serviços assegurados por dotação orçamentária própria do Tesouro Estadual.
Enquanto a João Botelho de Souza ganha fôlego com a extensão do prazo, a situação na E.E.E.F. Magalhães Barata passa por movimentações para sair da inércia após enfrentar meses de paralisação nas obras.
Como parte dos trâmites administrativos para retomar os trabalhos, a administração municipal publicou a Portaria nº 026J/2026, assinada pelo atual vice-prefeito Darlan Wagner Ferreira do Nascimento. O documento designa a servidora Tathiana de Cássia Arruda Rodrigues como fiscal técnica da obra junto à Secretaria Municipal de Obras.
A designação é respaldada pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART nº PA20261488945) e representa a exigência formal necessária para que o município possa retomar as medições, inspecionar os serviços no canteiro e cobrar o cumprimento do cronograma da construtora responsável.
A reforma da E.E.E.F. Magalhães Barata é objeto do Convênio nº 053/2022, celebrado inicialmente em 2022 com prazo de execução previsto para 90 dias. No entanto, o projeto acumulou sucessivos aditivos de tempo até a estagnação registrada no início deste ano, cenário que agora o município busca reverter com o reforço na fiscalização técnica.
